Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 18:10
Policial acusado de matar a esposa é absolvido pelo júri popular
O policial civil Jorge Santana Chaib, acusado de matar em 1999 a esposa Eleuza Rocha de Oliveira, foi absolvido na noite desta quinta-feira, 23/7, na sessão de julgamento realizada pelo Tribunal do Júri de Taguatinga.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
-
Modelos » Geral Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
-
Modelos » Geral Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:57
-
Modelos » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:55
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:30
Justiça mantém prisão de autuada por subtrair criança em Santa Maria
A autuada, segundo o auto de prisão em flagrante, tentou subtrair uma criança de sete meses da mãe, em Santa Maria.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:32
Tribunal confirma condenação de homem por tortura contra companheira
A pena foi fixada em três anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:03
Mantido júri que condenou réu acusado de matar a mãe em Santo André
Filho usou utensílios domésticos para cometer o crime.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:17
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Penal e Processual Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:04
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria. Inépcia da Denúncia

Crime praticado contra funcionário público. Artigo 41 do CPP.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 12:22
Acusado de roubo é julgado e condenado a pena de sete anos e nove meses de reclusão
O crime, cometido em maio, foi amplamente noticiado por diversos veículos de imprensa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:09
Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Mulher acusada de tentar matar por dívida de R$10 tem crime desclassificado
A denúncia apresentada no início do processo dizia que a acusada teria agredido a vítima depois de uma discussão sobre a dívida
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 19:40
Negada retirada do caráter hediondo para condenada por tráfico privilegiado
Defesa da acusada argumentou que o reconhecimento da causa de diminuição, prevista em lei, é motivo de afastamento da hediondez do tipo penal
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:05
Crime de contrabando. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal.

Falta de justa causa não evidenciada de plano. Inexistência de dolo. Impossibilidade de aferição sem a adequada instrução criminal.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:10
Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança
O STJ concedeu HC apresentando em favor de uma acusada que foi condenada a cumprir medida de segurança pelo prazo mínimo de três anos pela prática do crime de lesão corporal
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:40
Tribunal nega liberdade para homem acusado de latrocínio em Biguaçu
Magistrado considerou que a prisão deve ser mantida para que seja possível identificar os comparsas do acusado e para não prejudicar a instrução do processo

Home